Administração Colonial

1. Início da Colonização

Como o comércio das especiarias já não rendesse tantos lucros a Portugal, pois ingleses e holandeses também estavam ampliando sua participação nesse negócio, também os países europeus não aceitassem a primazia ibérica sobre os domínios americanos, Portugal viu-se forçado a colonizar o Brasil.

Tal colonização teve início em 1530, quando foi enviada ao Brasil a primeira expedição colonizadora, chefiada por Martim Afonso de Souza, que veio do reino trazendo consigo cerca de 400 homens, sementes, plantas, ferramentas agrícolas e animais domésticos. Em 1532 Martim Afonso fundou a Vila de São Vicente, situada no atual estado de São Paulo, e em seguida dirigiu-se para Santo André da Borda do Campo.

Entretanto estes núcleos de povoamento não eram suficientes para garantir a posse da imensa costa, continuando navios franceses a buscar pau-brasil.

Não dispondo de recursos humanos ou financeiros para realizar em curto tempo a colonização, o governo português implantou no Brasil o sistema de capitanias hereditárias, cuja aplicação nas ilhas africanas fora bem sucedida.

2. As Capitanias Hereditárias

Eram imensos lotes que se estendiam na direção dos paralelos, do litoral até o limite estabelecido pelo tratado de Tordesilhas, que foram doados em caráter perpétuo e hereditário fidalgos portugueses, os quais deveriam explorar com seus próprios recursos as Capitanias, não podendo transferi-las exceto a seu filho homem mais velho.

A primeira Capitania foi doada em 1504 a Fernão de Noronha, cristão novo, concessão confirmada em 1522, pelo rei D.João III.

Quanto Às demais Capitanias, foram doadas entre 1534 e 1536, 15 faixas de Terra, que formavam 14 Capitanias cedidas a 12 Donatários.

• Maranhão (1º lote): Aires da Cunha, sócio de João de Barros.
• Maranhão (2º lote): Fernando Álvares de Andrade
• Ceará: Antônio Cardoso de Barros
• Rio Grande do Norte: João de Barros, sócio de Aires da Cunha.
• Itamaracá :Pero Lopes de Sousa
• Pernambuco ou Nova Lusitânia: Duarte Coelho
• Bahia de Todos os Santos: Francisco Pereira Coutinho
• Ilhéus: Jorge de Figueiredo Correia
• Porto Seguro: Pero do Campo Tourinho
• Espírito Santo: Vasco Fernandes Coutinho
• São Tomé: Pero de Góis
• São Vicente (dividida em dois lotes): Martim Afonso de Sousa
• Santo Amaro: Pero Lopes de Sousa
• Santana: Pero Lopes de Sousa

Os documentos que estabeleciam a posse da Capitania, bem como os direitos e deveres dos donatários era a carta de doação e os forais. Cabia ao Donatário a aplicação da justiça, fundar vilas, nomear funcionários, distribuir terras (sesmarias) aos colonos, protegendo-os dos ataques de índios e guardando o litoral de estrangeiros, enviar trinta e nove índios a Lisboa anualmente, garantir o estanco do pau-brasil, pagar o dízimo de todos os produtos da terra, a quinto das pedras e metais preciosos que viessem a ser encontrados na capitania.

O Capitão donatário tinha o direito de explorar economicamente a sua capitania, participavam da arrecadação ficando com a vigésima parte do pau-brasil, podia escravizar índios, pertencia-lhe todas as salinas, moendas de água, quaisquer outros engenhos da Capitania, podiam exercer o direito de couto e homizio pelo qual os donatários poderiam receber criminosos de outras capitanias e não entregá-los às Capitanias de origem.

O sistema de divisão em Capitanias não apresentou os resultados esperados pelos seguintes motivos: a descentralização administrativa, grande extensão dos lotes, falta de recursos dos donatários e do desinteresse de alguns deles, da distância em relação à metrópole, ataque de índios e de franceses.

As Capitanias que tiveram melhor sorte que as outras foram São Vicente e Pernambuco em virtude do êxito da cultura canavieira, (favorecido pela existência de solo propício, chamado massapé, e ao clima adequado) e da criação de gado ali introduzidas, e sobretudo da maior capacidade financeira de suas administrações; no caso de Pernambuco , aos esforços de seu donatário Duarte Coelho, no caso de São Vicente, devido ao empenho do padre Gonçalo Monteiro, que administrou a Capitania em nome do donatário, e ao trabalho de Brás Cubas.

3. Governos-gerais

Com o insucesso das Capitanias Hereditárias, D. João III optou pela centralização da administração e coordenação da defesa adotando o sistema de Governos-gerais, mantendo o sistema de capitanias gerais.

O sistema oficialmente foi criado em 1548 por um documento denominado Regimento, no qual se reafirmavam a autoridade e soberania da Coroa, descrevendo as competências e tarefas dos Governadores, combater ou fazer alianças com os indígenas incluindo a concessão de terras aos nativos aliados, enfrentar reprimir os corsários, fundar vilas povoações e feiras, construir navios e fortes, garantir o monopólio real sobre a exploração do pau-brasil, incentivar a lavoura da cana-de-açúcar, procurar metais preciosos pelo interior e defender os colonos.

Os auxiliares diretos do governador eram o provedor-mor (encarregado das finanças), o capitão-mor, (responsável pela defesa e vigilância do litoral) e o ouvidor-mor (aplicação da justiça), inclusive nas capitanias hereditárias.

O primeiro governador foi Tomé de Sousa, que chegou em 29 de março de 1549, acompanhado por mais por mais de 900 pessoas, entre soldados, colonos e degredados; trazendo ainda material para dar início a construção da primeira cidade, além de algumas cabeças de gado. Principais fatos: início das atividades dos Jesuítas, chefiadas pelo padre Manoel da Nóbrega, fundação de Salvador (o donatário da Bahia morreu e a Capitania reverteu para a coroa), organização de uma entrada na Bahia, criação do primeiro bispado, visita às Capitanias do sul, colaboração dos jesuítas e de Diogo Álvares Correia, o Caramuru.

O segundo governador foi Duarte da Costa, que chegou ao Brasil em 1553, trazendo 250 pessoas, dentre as quais seu filho Dom Álvaro da Costa e também o noviço José de Anchieta. Marcaram seu governo: dissidência entre o 1º bispo, Dom Pero Fernandes Sardinha, e Dom Álvaro, que culminou com a partida mal sucedida do bispo para o reino, naufragou seu navio e foi morto pelos índios antropofágicos caetés; fundação do Colégio São Paulo (1554), invasão dos Rio de Janeiro pelos franceses.

O terceiro Governador foi Mem de Sá que chegou em 1558 e permaneceu até 1572. Em seu governo os franceses foram expulsos do Rio de Janeiro, José de Anchieta e Manoel da Nóbrega conseguiram a paz entre os índios tamoios de Iperoig (tribo antropofágica), dos quais eram reféns, e os portugueses (Paz de Iperoig, 1563); Estácio de Sá fundou São Sebastião do Rio de Janeiro em 1565 e venceu os franceses. Morreu na luta. Em 1572 morre Mem de Sá.

Em 1573 o Brasil foi dividido em dois governos: Região Norte, com Capital em Salvador, governado por Dom Luís de Brito e Almeida; Região sul, com capital no Rio de Janeiro, governado por Antônio Salema. Em 1578 o poder foi novamente centralizado, sendo exercido por Dom Luís de Brito e Almeida.

Durante o Governo seguinte, de Lourenço da Veiga, Portugal e Brasil passaram para o controle da Espanha (1580), a qual manteve no Brasil o sistema de Governos Gerais, com governadores de origem portuguesa.

4. União Ibérica

Período compreendido entre 1580 e 1640, quando Portugal e Espanha estiveram ligados pela mesma coroa.

· 1578 – Morre D. Sebastião, rei de Portugal, na batalha de Alcácer-Quibir, contra os mouros, na África. O jovem rei, que tinha apenas 24 anos, morreu sem deixar descendentes. Em seu lugar assumiu o seu tio-avô, o Cardeal D. Henrique.

· 1580 – Morre D. Henrique, sem ter indicado o próximo rei. Assume então o neto de D.Manuel, Filipe II, rei da Espanha, que é Filipe I em Portugal.

· 1581 – Juramento de Tomar – no qual Filipe II comprometeu-se a preservar a autonomia de Portugal e manter unidas as colônias e não submetidas à Espanha, respeitar usos, costumes, leis e administração portuguesa.

Se por um lado a União Ibérica tornou obsoleto o Tratado de Tordesilhas, favorecendo o avanço português ao interior em busca, principalmente de metais preciosos por outro atraiu para o Brasil inimigos como França, Inglaterra e Holanda, os quais eram inimigos de Filipe II e realizaram várias incursões no território da colônia.

Os conflitos que envolveram Portugal e suas colônias durante a União Ibérica enfraquecessem a economia lusa resultaram num movimento pela restauração da autonomia portuguesa, liderado pelo duque de Bragança; o domínio espanhol foi vencido em 1640, quando o Duque foi coroado rei de Portugal, com o título de D. João IV, iniciando a Dinastia de Bragança.

5. Conquista do interior e aparecimento de cidades

· No Nordeste se deu principalmente em razão da pecuária e das fortificações que iam sendo erguidas com o objetivo de defender o litoral de ataques estrangeiros, e em torno dos quais surgiram cidades.

· Na Região amazônica em função das missões jesuíticas, da exploração da drogas do sertão, e das bandeiras de preação de índios.

· Fortificações:
§ 1584: Filipéia Nossa Senhora das Neves, atua João Pessoa, Paraíba;
§ 1597: Forte dos Reis Magos, que deu origem a cidade de Natal, Rio Grande do Norte;
§ 1612: Forte São Luís, construído pelos franceses, tomado em 1615 pelos portugueses, deu origem a cidade de mesmo nome, Maranhão;
§ 1613: Forte Nossa Senhora do Amparo, construído para dar suporte à expulsão dos franceses, originou a cidade de fortaleza no Ceará;
§ 1616: Forte Presépio de Santa Maria de Belém, construído para defender a região de entrada do Amazonas de incursões estrangeiras.
· Divisões administrativas:
§ 1573: Região Norte com capital em Salvador e Região Sul com capital em São Sebastião do Rio de Janeiro; o objetivo era melhor defender o litoral de estrangeiros e favorecer a ocupação do sul. Reunificação em 1578.
§ 1621: criação do Estado do Maranhão e Grão-Pará por causa da dificuldade de comunicação com Salvador, devido a grande distância, o que prejudicava a colonização e a defesa contra as investidas estrangeiras. Assim a colônia portuguesa na América foi dividia em duas: O Estado do Maranhão e do Grão-Pará, com capital em Belém, e Estado do Brasil, com capital em Salvador. Existiu até 1774, quando foi extinta pelo Marquês de Pombal.

Para entender melhor sobre a Administração Colonial:

Para melhor organização da colônia, a Coroa Portuguesa resolveu dividir o território brasileiro em faixas de terra, chamadas Capitanias Hereditárias, ou seja, iam passando de pai para filho.

Os donos das capitanias tinham direito de explorar os recursos da terra que lhes pertencia, mas tinham a obrigação de proteger, povoar e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar. Mas, o sistema de capitanias fracassou, pela grande distância da Metrópole, a falta de recursos e o principal motivo foram os ataques constantes de piratas e índios revoltados.

Apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente que tiveram resultados bons, devido aos investimentos do rei e de empresários.

Depois da tentativa fracassada das Capitanias Hereditárias, a Coroa Portuguesa estabeleceu no Brasil o Governo-Geral. Era uma forma de governo que tinha como objetivo centralizar e ter mais controle sobre a colônia. O primeiro gorvernador-geral foi Tomé de Souza, que recebeu a missão de combater as revoltas indígenas, aumentar a produção de cana-de-açúcar, proteger o território brasileiro contra invasões de piratas e procurar jazidas de ouro e prata.

Existiam também as Câmaras Municipais, que eram orgãos políticos compostos pelos “homens bons”, que eram os homens mais ricos. Estes que escolhiam os rumos políticos das cidades. O povo era muito reprimido na época, por isso não podiam dar palpites sobre o governo, ou seja, não existia democracia. Mas isso a gente conta melhor em um outro Post...

A capital Brasileira nesta época era a Cidade de Salvador, devido a grande produtividade da região nordeste.

Métodos de Datação

Para Início de Conversa

Se a Pré-história é nada mais que a parte da História ocorrida antes da invenção da escrita, como é possível saber como era a vida dos seres humanos desses períodos? Bom, a resposta dessa pergunta você já sabe, através de outras Fontes Históricas.

Uma parte dessas fontes históricas são geralmente chamadas de cultura material, por serem elementos concretos e palpáveis da cultura, tipo: construções, objetos, ferramentas, utensílios, armas, obras de arte.,. Também são chamados de cultura arqueológica. De acordo com a wikipedia, são elementos materiais da cultura encontrados em sítios arqueológicos; alguns arqueólogos dão mais importância a "objetos concretos e materiais", atendo-se às questões de utilidade desses objetos, e outros "procuram relacionar esses objetos com aspectos religiosos, estéticos e até étnicos".

Outra parte das fontes históricas que nos ajudam a conhecer a pré-história são os fósseis. Fósseis são restos de seres vivos (pessoas, animais, vegetais, insetos, e até cocô) preservados em rochas, areia, gelo ou mesmo outro fóssil. Para que isso ocorra, é necessário que, depois da morte, não haja a decomposição completa, pelo contrário, ele deve ser coberto rapidamente por sedimentos de rochas, ou por resinas vegetais (conhecidas como âmbar), ou ainda ser congelado rapidamente.

Mas como saber a idade dessas fontes e fósseis? Como ter certeza da época em que foram produzidos? Essa é a pergunta que este post quer responder.

Os Métodos de Datação

Para saber a idade de uma fonte ou fóssil existem alguns métodos. Nem todos os livros didáticos trazem informações sobre eles, e quando trazem, tratam apenas de um ou dois..Nós também não trataremos de todos, e não é só porque alguns se destinam a saber a idade não de vestígios históricos, mas de materiais e eventos geológicos, isto é, próprios do planeta terra, mas também por que o nosso objetivo é ter uma noção de como este trabalho é feito. Sem contar que existem métodos que eu também desconheço, e até poderia pesquisar, mas este post já vai ser longo com o pouco que sei... se eu for pesquisar, eu não sei quando ele ficaria pronto. 😁😁😁

Estratigrafia 

Estuda os extratos (camadas) do solo. O solo é formado pro várias camadas de sedimentos que vão se sobrepondo com o passar dos anos, de modo que é possível calcular a idade de um objeto encontrado na escavações arqueológicas. Quanto mais profunda a camada, mais antigo é o artefato. Por isso, quando arqueólogos encontram algum objeto em suas escavações, eles registram o local, a profundidade e a posição em que um objeto foi encontrado. 

Fonte: http://lagesed.geologia.ufrj.br/wp-content/uploads/2017/09/estratigrafia-1.jpg

Termoluminescência

Estuda a emissão de luz resultante do aquecimento de um determinado artefato ou rocha. Os minerais cristalinos absorvem a irradiação do ambiente onde estão, essa irradiação pode ser proveniente de elementos radioativos naturais, ou, em menor escala, de raios cósmicos ( do sol ou de outros corpos galáticos). Quando aquecidos, em razão dessa irradiação, emitem luz, e a quantidade de luz é medida para determinar a idade do material. Quanto mais antigo, mais irradiação ele acumulou e mais luz ele emite.

Essa técnica pode ser utilizada em algumas rochas, terras cozidas e cerâmicas, já que elas geralmente contém quartzo, feldspato etc. As cerâmicas tem uma particularidade: o cozimento dela durante a sua fabricação apaga a irradiação anterior; mesmo assim é necessário medir a radioatividade natural do mineral que faz parte de sua composição e a do solo onde esteve enterrado antes de a submeter a luminescência. Esse método tem a vantagem de poder ser usada em fragmentos minúsculos e de permitir a datação de objetos e rochas com algumas centenas de milhares de anos.

Outra peculiaridade da técnica é que em alguns materiais ela funciona uma só vez, ou depois deles serem submetidos a radiação novamente. E claro, a primeira medição do artefato por este método será sempre a mais confiável.

Aminoácidos

Toda matéria viva tem aminoácidos em sua composição. Eles são importantes na formação das proteínas e possuem uma singularidade que permite a datação de seres que tenham vivido até 300.000 ou 500.000 anos: quando extraídos de um indivíduo vivo, eles desviam a luz polarizada para a esquerda, mas a pós a morte este desvio diminui cada vez mais, devido a transformações sofridas pelos aminoácidos. Mas esse método de datação depende de muitos fatores para ser confiável, entre eles que a temperatura do organismo em questão se tenha mantido constante, do tipo de aminoácido, da umidade, da acidez etc.

Métodos radioativos

Toda matéria que existe no mundo é formada por átomos, estruturas formadas por partículas tão minúsculas que não podem ser vistas. Mesmo os equipamentos que revelam a composição química de determinada substância não nos tornam capazes de ver o átomo, eles apenas captam o espectro de cor da energia que eles emitem. 

As partículas que compõem o átomo são os prótons e os nêutrons, no seu núcleo, e os elétrons na sua parte exterior. O átomo de cada substância tem seu número de prótons que, naquela substância, será sempre o mesmo, e é isso o que define esse átomo. Alguns átomos têm o núcleo formado por quantidades iguais de prótons e nêutrons, e são chamados de isótopos estáveis. Em outros, a quantidade de nêutrons do núcleo é diferente. Alguns isótopos emitem radiação e são chamados de isótopos radioativos. 

Os isótopos estáveis não se deterioram com o tempo, mas os isótopos radioativos sim. Cada isótopo radioativo tem um tempo específico em que a sua radiação cai pela metade. Esse período de tempo é uma constante, o que significa dizer que a cada período igual de tempo, a quantidade de radiação presente no material se reduzirá a metade. Chamamos essa queda de radiação pela metade de meia vida.

Gráfico representando a meia vida de um isótopo radioativo. Aqui não se considera o tempo, pois ele varia de acordo com o isótopo, consideramos apenas a redução da radiação. após a 4ª meia vida, diferentemente do gráfico, ainda acontecem outras meias vidas.

Vamos conhecer alguns dos isótopos radioativos utilizados na datação de fontes históricas e fósseis.

Carbono 14 (¹⁴C)

O ¹⁴C  está presente no ar atmosférico, e os seres vivos o absorvem na respiração ou na fotossíntese. Enquanto estamos vivos, absorvemos ¹⁴C, mas quando morremos, deixamos de o absorver e começamos a perde-lo. Você já sabe como funciona a meia vida de um isótopo radioativo, pois bem, a meia vida do ¹⁴C é de aproximadamente 5.730 anos, de modo que as datações com esse isótopo são bem confiáveis, mas só até o limite de 40.000 anos. 

Potássio-Argônio

O potássio é um dos elementos mais primitivos do planeta e faz parte da constituição dele. O que você quer dizer com isso, professora? quero dizer que ele é encontrado nas rochas. O Potássio tem tês isótopos o ³⁹K e o ⁴¹K que são estáveis, e o ⁴⁰K, que é radioativo, com meia vida de 1.250.000 anos. É justamente esse isótopo que, a medida que a radioatividade dele decai, dá origem  um gás estável, o argônio 40 (⁴⁰Ar), que se acumula nas rochas. Esse ⁴⁰Ar é perdido quando há um processo vulcânico e essa rocha entra em fusão. Mas quando ela esfria, formam-se cristais. esses cristais, no início não tem ⁴⁰Ar, mas como elas possuem o ⁴⁰K , logo o ⁴⁰Ar começa a ser fabricado novamente. O argônio é um gás inerte, ele não passa a fazer parte da composição da rocha, mas fica preso nela. Então quanto mais argônio preso na rocha, mais antiga é a solidificação dela. Esse método permite saber a idade de rochas e também de fósseis mineralizados com mais de 40.000 anos até milhões de anos. 

Urânio 238 (²³⁸U) - Tório 230 (²³⁰Th)

Usado para medir a idade de carbonatos marinhos (conchas e corais). Isso é possível medindo a relação entre as atividades desses dois isótopos, que estão presentes nos compostos marinhos desde o momento de sua formação. O Tório se forma a partir da decomposição do núcleo Urânio, sendo um dos seus subprodutos. Como a meia vida do ²³⁸U é de 4.500.000.000 de anos, a atividade do 230Th aumenta com o passar do tempo, apesar de sua meia vida ser de 75.380 anos. Com o tempo, a diferença de atividade entre os dois isótotpos deixa de ser mensurável (passível de medição) com o tempo, não sendo possível datar carbonatos marinho com mais de 300.000 anos.

Esses isótopos também podem ser utilizados na medição a idade de ossadas, a partir de uma técnica apresentada por um paleontólogo chamado Jean Piveteau: a espectrometria gama, que mede a radiação gama de ambos os elementos, o 230Th e o  ²³⁸U, sem destruir a peça a datar. Antes desse método, a radiação afa é que era medida.

Ufa! São muitos, métodos de datação, não é mesmo? Alguns eu escrevi de memória, outros eu recorri a ajuda de um artigo com o mesmo nome do meu, disponível em http://histheory.tripod.com/methodos.html. Eu espero que esta leitura tenha sido útil. 

Até um próximo post!